Grandes fugas e rebeliões começam com uma grade serrada.
Qual é o propósito de um presídio?
Manter a pessoa presa onde a Justiça determinou, com segurança e dignidade. Hoje, nenhuma das duas está garantida. A grade comum é serrada com uma lâmina improvisada. Para compensar, as celas ganham pouca área gradeada e ficam sem ventilação cruzada, sem luz natural e sem visibilidade para o policial penal.
A Celafort resolve as duas coisas. É uma grade resistente à serra, com tecnologia patenteada que eleva a dureza do aço nos pontos atacados pela serra. Com a grade resistente, a cela pode ter mais abertura, ventilação cruzada e visibilidade.
¹ Laudo Pericial da Politec/SESDEC-RO (2018). Ensaio Vickers do Instituto SENAI de Tecnologia (MG, 2021), laboratório acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), confirma a elevação da dureza do material de reforço em comparação ao aço SAE 1020 (aço comum, conhecido como aço doce).
Segurança, dignidade e economia caminham juntas.
Contenção que resiste
à serragem manual, um dos métodos mais usados para iniciar fugas e rebeliões.
Celas com luz e ar
Celas com mais luz natural, ventilação e visibilidade, como cobram o Plano Pena Justa e as diretrizes nacionais de arquitetura penal.
A grade mais cara é a que se serra.
Cada grade serrada gera reforma, recaptura, escolta e reforço de efetivo, e essa conta se repete a cada fuga. Investir na contenção certa atende à economicidade, princípio constitucional (CF, art. 70), e cabe nas fontes de recurso que já existem.
Testada, periciada e demonstrada.
| Documento | Órgão e data | O que conclui |
|---|---|---|
| Laudo Pericial | Polícia Técnico-Científica de Rondônia, a pedido do Ministério Público, 2018 | A técnica aumenta significativamente a dureza da barra e é altamente recomendável para impedir a serragem. Dureza de referência: 653 HBW contra 121 HBW do aço comum, ou 5,4 vezes. |
| Certificados de Ensaio | Instituto SENAI de Tecnologia Metalmecânica (MG), laboratório acreditado pelo Inmetro, 2021 | Ensaio de dureza Vickers confirmou a elevação da dureza. |
A prova na prática.
Em 2020, uma cela escolhida pela própria administração recebeu, em doação, a grade reforçada na janela. Desde então, nenhuma fuga por ali: as tentativas migraram para a porta, que continuava comum. A demonstração oficial reuniu o Secretário de Estado de Justiça, promotores de Justiça, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Conselho da Comunidade.
“Realmente é um material que fica muito mais resistente do que o normal, pelo menos cinco vezes, conforme os dados técnicos.”
“Colabora com a segurança da unidade e também permite um melhor arejamento das celas, que também é uma preocupação nossa com a dignidade dos presos.”
Nascida dentro do sistema.
Maio de 2018, Ariquemes (RO). Numa vistoria, policiais penais encontram duas grades serradas na janela de uma cela ocupada por presos de facção. O plano é descoberto e vira motim. Um dos policiais que ajudaram a contê-lo passa a ser jurado de morte. Dois dias depois, os mesmos presos serram de novo as grades e ganham as ruas. Foi esse policial penal que, a partir do que viveu, concebeu a técnica que hoje protege a cela-piloto.
O primeiro a pagar é o policial penal.
É ele quem descobre a grade serrada de madrugada, quem contém o motim, quem vira refém e quem passa a ser jurado de morte. O próprio Plano Pena Justa reconhece a falta de segurança no trabalho dos servidores penais e pede espaços físicos adequados para eles.
A Federação Nacional dos Servidores Penais e Policiais Penais (Fenasppen) levou a solução ao debate do Plano Pena Justa e ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Segurança para quem guarda. Dignidade para quem cumpre pena. Tranquilidade para quem vive do lado de fora.
27 mortos. Repercussão internacional: Tudo começou com a serragem de grades.
2002, Presídio Urso Branco, Porto Velho. A serragem de grades foi o elemento inicial da rebelião que terminou com 27 presos mortos e levou o Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2025. Uma capital da Amazônia mergulha numa onda de violência. Um cabo da Polícia Militar é executado em uma emboscada. Seguem-se ônibus incendiados, mortes nas ruas e a chegada da Força Nacional. Entre os autores da execução estava um integrante de facção que, semanas antes, havia serrado a grade da cela e fugido do presídio. Fugiu para matar.
E não é caso isolado. As facções agem em rede, de um estado para outro.
Em 2023, a Polícia Federal encontrou dentro de um presídio parte de um plano nacional para matar um senador da República, um promotor de Justiça e policiais penais federais, com mandados cumpridos em cinco estados.
Em 2024, duas lideranças de uma facção de alcance nacional fogem da Penitenciária Federal de Mossoró. Dois dias depois, 13 presos, a maioria ligada à mesma facção, serram as grades e fogem do presídio onde a Polícia Federal havia encontrado o plano.
Em 2025, um fugitivo do Acre, integrante de facção, é preso no estado vizinho. Tinha vindo com a missão de executar policiais.
Agentes de segurança, autoridades e a população estão expostos. E muitas fugas de presos de alta periculosidade mal chegam ao noticiário. Todos esses casos aconteceram em uma única região do país. A mesma grade está nas celas de todo o Brasil. E agora o STF exige mudança.
Esses são apenas alguns casos.
Veja mais em NotíciasO vídeo mostra a rebelião do Urso Branco e o alerta da Justiça para que ela nunca se repita. Contém cenas fortes.
A norma já pede cela com luz, ar e segurança.
O Plano Pena Justa manda “qualificar a habitabilidade das prisões garantindo o acesso a água potável; iluminação e ventilação; esgoto; condições de higiene e limpeza; segurança e salubridade” (Eixo 2).
As Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Resolução CNPCP nº 9/2011) obrigam toda cela a ter ventilação cruzada e aberturas mínimas para luz e ar. Com aço comum, cada abertura é uma rota de fuga.
A Lei 14.133/2021 obriga o gestor a comparar as alternativas existentes e justificar tecnicamente a escolha (art. 18, § 1º, V). Grade que se serra com lâmina de barbear não resiste a essa comparação.
Pelo Eixo 2 do Plano Pena Justa, determinado pelo STF, cada Estado deve executar seu Plano de Manutenção e Ajustes das unidades prisionais, garantindo iluminação, ventilação e segurança. A substituição das grades vulneráveis é parte desse plano.
Outras normas
- Constituição Federal, arts. 37 e 70. A administração pública deve ser eficiente, e o gasto público é fiscalizado também pela economicidade.
- Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 5º. Toda pessoa presa deve ser tratada com o respeito devido à dignidade humana.
- Regras de Nelson Mandela (ONU), regras 1, 13 e 14. A segurança dos presos, dos servidores e dos visitantes deve ser assegurada em todos os momentos, e as celas devem atender às exigências de saúde quanto a volume de ar, iluminação e ventilação.
- Lei de Execução Penal, art. 88, parágrafo único, "a". É requisito básico da cela a "salubridade do ambiente pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana".
- Lei de Execução Penal, art. 64, VI. Atribui ao CNPCP estabelecer as regras de arquitetura e construção dos estabelecimentos penais. O CNPCP, por sua vez, editou a Resolução nº 9/2011.
- Resolução CNPCP nº 9/2011 (Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal): "deverão ser adotadas estratégias para aproveitamento de ventilação e de iluminação naturais"; "os ambientes deverão possuir ventilação cruzada"; e "as aberturas dos compartimentos deverão obedecer ao mínimo estabelecido pela NBR 15220/2003, dependendo da zona bioclimática" (Anexo IV, item 3.10).
- Lei 14.133/2021, art. 18, § 1º, V. O estudo técnico preliminar "deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução", com "análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar".
- Lei 14.133/2021, art. 11, I. A contratação deve buscar o resultado mais vantajoso, inclusive no ciclo de vida do objeto.
- Lei 13.756/2018 (Fundo Nacional de Segurança Pública), art. 5º, XIII, incluído pela Lei 15.358/2026. Destina recursos à "construção, ampliação, modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais", com prioridade para "unidades ou módulos de segurança máxima ou de regime disciplinar diferenciado" e "soluções construtivas de menor custo de manutenção e maior eficiência operacional e energética".
- STF, Tema 362. O Estado responde por crime cometido por foragido quando há nexo causal direto com a fuga.
- Agenda 2030 da ONU, ODS 3 e 16. Contribui com a meta 3.3, de combater doenças transmissíveis como a tuberculose, frequente em celas sem ventilação, e com a meta 16.1, de reduzir todas as formas de violência e as mortes a ela relacionadas.
Há caminho para o recurso.
Desde 2026, o Fundo Nacional de Segurança Pública financia a construção, a modernização e o aparelhamento de estabelecimentos penais, e a lei dá prioridade ao que a grade reforçada entrega:
- Unidades para lideranças de facção e de segurança máxima. São as celas que mais precisam resistir à serragem.
- Menor custo de manutenção. Menos grades serradas para repor e menos reparos emergenciais.
- Maior eficiência operacional. Menos escoltas e recapturas, e celas seguras com ventilação e luz natural.
Somam-se o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), emendas parlamentares, convênios com a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o Plano Estadual de Manutenção e Ajustes do Pena Justa.
A Celafort fornece a documentação técnica para instruir o processo, com laudos, memorial descritivo e especificações.
Experiência de quem esteve dentro da crise.
Especialista em gestão penitenciária com atuação direta na retomada do controle do Presídio Urso Branco, no período em que o Estado brasileiro era monitorado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA). Desenvolveu a tese que, despachada com o então Ministro da Justiça ao lado do Governador do Estado, levou uma penitenciária federal a entrar em funcionamento, pela primeira vez no país, em cooperação com um Estado, recebendo como primeiros presos lideranças de facção do Urso Branco. Concluiu, em nível Praticante, o programa Melhoria na Gestão Penitenciária para a Incorporação dos Direitos Humanos, do International Centre for Prison Studies do King’s College London, em parceria com a Embaixada Britânica e o British Council.
Engenharia própria, responsável pelo projeto e pela fabricação.
Técnica concebida por um policial penal, a partir de uma fuga real.
Currículos disponíveis a órgãos públicos, mediante solicitação.
Perícia oficial, requisitada pelo Ministério Público, conclui que a técnica eleva significativamente a dureza da grade.
Cela-piloto instalada em demonstração oficial com autoridades do Executivo, do Ministério Público e do Legislativo.
Apresentada na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), em Curitiba, levada pelo então presidente do colegiado.
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